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RESOLUÇÃO Nº 02 2026 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DE TURMAS E DO PLENÁRIO PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2026
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15/01/2026 | 115 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO - REUNIÕES DAS PLENÁRIAS - 01 2026
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15/01/2026 | 124 KB | Baixar | |
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Resolução Nº 05-2025
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23/12/2025 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 04-2025 - ALTERA RESOLUÇÃO Nº 03-2024-1
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10/12/2025 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO 03-2025
Alterar a Resolução nº 03/2024 para incluir o Enunciado SA.17 – TOTALIDADE DE ACIONISTAS |
23/09/2025 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 002-2025
Atualizar o valor da caução de Leiloeiros |
19/03/2025 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 01-2025
Altera Enunciados AG.01 - L.T.08 - SA.07 e OG.01. |
19/03/2025 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 005-2024
ALTERAÇÕES NAS DESCRIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS. |
20/12/2024 | 2 MB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO Nº 04-2024
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 001/2024 E 003/2024. |
22/11/2024 | 486 KB | Baixar | |
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Resolução 03-2024
Aprovar os Enunciados orientativos e vinculativos constantes no Anexo Único dessa Resolução |
10/06/2024 | 126 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO 01-2024
TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PERTINENTES AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS |
11/01/2024 | 246 KB | Baixar | |
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RESOLUÇÃO 04-2023
O empresário individual - a sociedade empresária e a cooperativa - cujo registro foi deferido com nome empresarial colidente com o de empresa já registrada anteriormente - deverá promover a alteração do nome empresarial em até 30(dias) após o recebimento da Notificação feita pela Jucees. |
16/11/2023 | 2 MB | Baixar | |
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resolução 002-2023
O Ato de Alteração que envolver o evento de “reativação de empresa” em conjunto com o evento de “alteração do quadro societário”. |
14/08/2023 | 426 KB | Baixar | |
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Resolução 001-2023
Regimento Interno do Vocalato |
08/08/2023 | 552 KB | Baixar | |
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Resolução 007-2022
Revoga as resoluções 002-2005 - 002-2017 e 013-2020 |
15/12/2022 | 767 KB | Baixar | |
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Resolução 005-2022
Estabelece o procedimento para registro de ata de Sociedade Anônima ou de ata de Cooperativa quando houver alteração no cadastro da empresa. |
21/07/2022 | 954 KB | Baixar | |
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Resolução 004-2022
Altera o caput do artigo 1º da resolução 003/2020 |
30/05/2022 | 1000 KB | Baixar | |
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Resolução 003-2022
Estabelece os procedimentos para cancelamento de processo em exigência |
30/05/2022 | 1 MB | Baixar | |
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Resolução 005-2021
Revoga as resoluções 002-2012 - 002-2013 - 002-2015 - 003-2015 - 002-2018 e 009-2019 |
11/11/2021 | 471 KB | Baixar | |
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Resolução 003-2021
Estabelece os procedimentos para o uso de assinaturas nos processos a serem protocolados |
18/04/2022 | 72 KB | Baixar | |
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Resolução 002-2021 - ANEXO-I
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14/10/2021 | docx | 11 KB | Baixar |
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Resolução 008-2020
Estabelece critérios para o arquivamento de atos relativos a transferência de sede e de conversão para a JUCEES |
14/10/2021 | 693 KB | Baixar | |
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Resolução 007-2020
Estabelece critérios para o arquivamento de constituição de empresa com integralização do capital com quotas de empresas já constituídas |
14/10/2021 | 1 MB | Baixar | |
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Resolução 003-2020
Publicações em mídias digitais |
14/10/2021 | 50 KB | Baixar | |
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Resolução 005-2019
Estabelece o preço dos serviços de fornecimento de informações de forma contínua |
14/10/2021 | 1 MB | Baixar | |
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Resolução 001-2010
Regimento Interno |
14/10/2021 | 287 KB | Baixar |
Resoluções
TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PERTINENTES AO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUÇÃO 04-2023
O empresário individual - a sociedade empresária e a cooperativa - cujo registro foi deferido com nome empresarial colidente com o de empresa já registrada anteriormente - deverá promover a alteração do nome empresarial em até 30(dias) após o recebimento da Notificação feita pela Jucees.16/11/2023 pdf 2 MB Baixar resolução 002-2023
O Ato de Alteração que envolver o evento de “reativação de empresa” em conjunto com o evento de “alteração do quadro societário”.14/08/2023 pdf 426 KB Baixar Resolução 005-2022
Estabelece o procedimento para registro de ata de Sociedade Anônima ou de ata de Cooperativa quando houver alteração no cadastro da empresa.21/07/2022 pdf 954 KB Baixar Resolução 004-2022
Altera o caput do artigo 1º da resolução 003/202030/05/2022 pdf 1000 KB Baixar Resolução 003-2022
Estabelece os procedimentos para cancelamento de processo em exigência30/05/2022 pdf 1 MB Baixar Resolução 003-2021
Estabelece os procedimentos para o uso de assinaturas nos processos a serem protocolados18/04/2022 pdf 72 KB Baixar Resolução 008-2020
Estabelece critérios para o arquivamento de atos relativos a transferência de sede e de conversão para a JUCEES14/10/2021 pdf 693 KB Baixar Resolução 007-2020
Estabelece critérios para o arquivamento de constituição de empresa com integralização do capital com quotas de empresas já constituídas14/10/2021 pdf 1 MB Baixar Resolução 003-2020
Publicações em mídias digitais14/10/2021 pdf 50 KB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho RESOLUCAO 02-2022
12/06/2024 pdf 994 KB Baixar Resolução 004-2021
Estabelece os procedimentos para o cancelamento de processos em exigência14/10/2021 pdf 684 KB Baixar Resolução 002-2021 - ANEXO-I
14/10/2021 docx 11 KB Baixar Resolução 013-2020
Dispõe sobre a volta à normalidade dos serviços da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo14/10/2021 pdf 583 KB Baixar Resolução 010-2020
Estabelece o cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos mercantis por meio exclusivamente digital - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 1 MB Baixar Resolução 004-2020
Alteração do prazo para atendimento das exigências14/10/2021 pdf 81 KB Baixar Resolução 005-2020
Permite ao contador ou advogado digitalizar e protocolar processos assinados pelos membros do QSA - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 89 KB Baixar Resolução 002-2020
Altera o anexo único da resolução 008/2019 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 76 KB Baixar Resolução 001-2020
Dispõe sobre a forma de se realizar uma procuração a ser utilizada nos procedimentos de Registro Digital do Simplifica-ES15/12/2022 pdf 369 KB Baixar Resolução 009-2019
Estabelece procedimentos para a transformação de Empresário Individual em Eireli e/ou Sociedade Limitada - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 490 KB Baixar Resolução 008-2019
Estabelece cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos por meio digital - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 1 MB Baixar RES_2019_004
10/06/2024 pdf 593 KB Baixar Resolução 002-2019
Altera o anexo único da resolução 001/2019 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 54 KB Baixar Resolução 001-2019
Cronograma para implantação do Registro e Arquivamento de ATOS por meio exclusivamente digital - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 003/202110/11/2021 pdf 1 MB Baixar Resolução 002-2018
Impressão frente e verso - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 61 KB Baixar Resolução 002-2017
Parâmetros para arquivamento de atos. OBS: Artigo 2º revogado pela Resolução 002/2018 e artigo 10º alterado pela Resolução 004/201914/10/2021 pdf 75 KB Baixar Resolução 005-2016
Requerimento Eletrônico14/10/2021 pdf 45 KB Baixar Resolução 004-2015
Do deferimento dos atos/eventos que trata o art. 41 da IN 11 do DREI - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 002/201710/11/2021 pdf 44 KB Baixar Resolução 003-2015
Via Única - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 107 KB Baixar Resolução 002-2015
Requerimento Universal - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 45 KB Baixar Resolução 001-2014
Do deferimento dos atos/eventos que trata o art. 41 da IN 11 do DREI - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 004/201510/11/2021 pdf 916 KB Baixar Resolução 002-2013
Requerimento Eletrônico - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 347 KB Baixar Resolução 002-2012
Viabilidade - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 005-2021 DE 09/11/202114/10/2021 pdf 339 KB Baixar Resolução 001-2009
Caução de Leiloeiros14/10/2021 pdf 357 KB Baixar Resolução 002-2005
Tabela de preços para Tradutores e Intérpretes14/10/2021 pdf 111 KB Baixar Resolução 007-2003
Dos parâmetros para rubricas e assinaturas nos atos jurídicos das empresas mercantis submetidas a registro na JUNTA COMERCIAL - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 002/201710/11/2021 pdf 93 KB Baixar Resolução 001-1999
Dos parâmetros para o uso de folhas com impressões - na confecção de Contratos Sociais e Alterações Contratuais - REVOGADA PELA IN 55/202110/11/2021 pdf 992 KB Baixar