A cidade mais bem colocada no ranking da premiação vai ganhar um carro 0 km.

O Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) lança, nesta sexta-feira (20), a primeira edição do Prêmio Município Com Melhor Ambiente de Negócios. A premiação vai selecionar as cidades capixabas que mais têm trabalhado em ações de simplificação dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas.

Um ranking será criado com todos os municípios a partir de indicadores registrados pelo sistema integrador estadual – Simplifica-ES. Os prêmios são um carro, para o vencedor, e computadores – cinco para o segundo lugar e três para o terceiro colocado. O edital da premiação foi publicado no Diário Oficial do Espírito Santo, no dia 02 de fevereiro.

São seis indicadores a serem avaliados: Gestão Municipal - se foi criado um grupo de trabalho para tratar assuntos de desburocratização; Termo de Adesão - se a prefeitura assinou esse documento com a Jucees; Decreto da Lei da Liberdade Econômica - se o município possui decreto próprio com atividades de baixo risco A; Consulta Prévia - tempo médio de resposta da consulta prévia de localização; Cadastro da Inscrição Municipal - se o processo de registro do contribuinte no cadastro mobiliário municipal é realizado por meio do sistema Simplifica-ES; e Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento - se este documento está sendo emitido pelo sistema integrador de forma manual ou automatizada.

Por meio do site do evento, será possível acompanhar o desempenho que cada cidade tem alcançado no ranking, cujos dados serão alimentados regularmente, apontando um panorama em todo o Estado. Ali também estão disponíveis o regulamento e o cronograma completo da premiação.

A proposta da ação é incentivar os municípios a ampliar e aprimorar os serviços oferecidos aos empresários, empreendedores e negócios. “Nosso objetivo é facilitar a vida do empresário que quer abrir a sua empresa e esse caminho passa pela simplificação dos processos junto aos municípios, que têm um papel fundamental nessa operação. O resultado é um ambiente de negócios mais seguro e uma economia capixaba mais forte”, destaca o diretor-geral da Jucees, Paulo Menegueli.

Prêmio Município com Melhor Ambiente de Negócios

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