O ato constitutivo deve incluir a declaração expressa de que a empresa se enquadra como tal.
Quem vai abrir uma empresa startup deve ficar atento aos requisitos enumerados pela Lei Complementar nº 182/2021, conhecida como Marco Legal das Startups. Segundo a legislação, a empresa deve ter até dez … Leia mais
O objetivo é mapear as dificuldades para orientar políticas e programas específicos do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP).
Micro e pequenos empresários estão convidados a responder uma pesquisa promovida pelo Ministério do Empreendedorismo, da … Leia mais
O evento, presencial e com transmissão on-line, abordou procedimentos de solicitação de licenciamentos.
Com a participação de quase 400 pessoas, sendo mais de 300 acompanhando a transmissão on-line, aconteceu nesta segunda-feira (15), no auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo ( … Leia mais
Com a utilização de suas malhas fiscais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, apurou que 698 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos com o Fisco Estadual. Somados, esses contribuintes devem ao erário estadual mais de R$ 52 milhões. Caso não regularizem as dí … Leia mais
O encontro tem como público-alvo contadores e demais profissionais interessados nos procedimentos para obtenção ou dispensa de alvará.
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) realizam no próximo dia 15 de setembro, na Enseada … Leia mais