Objetivo é a modernização do processo de liberação de licenciamento.

Uma parceria entre a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES) viabilizou a aquisição do novo sistema de emissão de alvarás e licenças pela corporação. O termo de cooperação entre as entidades foi assinado, nesta quinta-feira (12), em cerimônia na sede do CBMES, em Vitória.

A aquisição do novo Sistema Integrado de Atividade Técnicas - SIAT tem como objetivo modernizar e simplificar ainda mais o processo de liberação de licenciamento ao usuário. A ferramenta, que está integrada ao Simplifica-ES, é utilizada pelo CBMES para regularização de edificações, aprovação de projetos, solicitações de vistorias e emissão de alvarás de segurança contra incêndio e pânico. 

A contratação envolve o desenvolvimento, a manutenção e o suporte ao sistema. A participação da Jucees no processo se dará por meio de descentralização de créditos orçamentários e repasse no valor total estimado de R$ 2.500.000. A previsão é de que todo o processo de migração seja concluído até setembro.

“Nosso objetivo é a melhoria contínua dos serviços e entre eles está a modernização do SIAT, que hoje, apesar de ser o sistema mais complexo e completo do país na emissão de licenças e alvarás de Corpo de Bombeiros, já está numa versão descontinuada. Agradecemos ao Comitê Gestor da Redesim e, especialmente à Jucees, que abraçou essa demanda tão importante para melhorar a qualidade dos nossos serviços”, afirmou o chefe do Centro de Atividades Técnicas (CAT), tenente-coronel André Lugon.

O Cogesim, composto por entidades e órgãos de fiscalização estadual, é o responsável por viabilizar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim) no Espírito Santo.

“O Governo do Estado, através da Jucees, que coordena o Cogesim, tem como compromisso atuar na desburocratização do ambiente de negócios do Estado e, por isso, se coloca à disposição para contribuir para a implementação de ferramentas e ações que simplifiquem os processos. O CBMES tem sido um grande parceiro nessa missão e estamos muito felizes em contribuir na implementação do novo sistema”, acrescentou o diretor-geral da Jucees, Paulo Menegueli.

Informações à Imprensa:
Assessoria de comunicação da Jucees
Leticia Nóbrega
(27) 36369344
leticia.nobrega@jucees.es.gov.br